Processo 259405/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/05/2007 15:02
Autuado em 22/05/2007 15:02
Oficio de encaminhamento 001/07
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1030/2010 da Segunda Câmara, de 16/04/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/03/2010 Acórdão   1030/ 2010 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG
31/03/2010 Acórdão   1030/ 2010 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado LEILA MIOTTO AMADEI
Origem MUNICIPIO DE JURANDA
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado)

Juntadas
DataDescrição
15/10/2009 11:22 do Protocolo nº 472297/09, referente a nova documentação.
19/08/2009 10:40 do Protocolo nº 375925/09, referente documentos de fls. 193 a 195.
25/03/2008 14:17 do Protocolo nº 126840/08

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2010 245 Acórdão nº 1030/2010
26/03/2010 242 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2010 de 31/03/2010
30/10/2009 223 Despacho Processual Diverso nº 2028/2009
23/10/2009 222 Despacho Processual Diverso nº 1968/2009
28/08/2009 214 Despacho Processual Diverso nº 1590/2009
15/06/2009 203 Despacho Processual Diverso nº 975/2009
17/10/2008 171 Despacho Processual Diverso nº 2265/2008
22/02/2008 137 Despacho Processual Diverso nº 155/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/05/2010 13:34 DP Processo em remessa externa
19/05/2010 10:40 DP  
18/05/2010 12:46 S2C Despacho Processual Diverso nº 19/2010 - Arquivamento na origem.
07/05/2010 10:42 GP Ofícios Processuais Diversos nº 747/2010 -
20/04/2010 10:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 459/2010 -
16/04/2010 10:24 SMPjTC  
06/04/2010 09:47 S2C  
10/11/2009 10:14 GCHGH  
27/10/2009 14:28 SMPjTC Parecer nº 14041/2009 - Irregularidade Prestação de Contas. Concessão de Contraditório. Persistência das irregularidades. Pela irregularidade das contas prestadas. Aplicação de sanções
23/10/2009 08:48 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2028/2009 -
22/10/2009 13:16 DP  
19/10/2009 13:15 DP Processo em remessa externa
16/10/2009 14:36 DP Termo de Carga de Autos nº 336/2009 -
11/09/2009 09:38 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1968/2009 -
02/09/2009 10:09 SMPjTC Parecer nº 11114/2009 - Irregularidade Pretação de contas. Concessão de contraditório. Persistência de irregularidades. Pela irregularidade das contas.
20/08/2009 11:10 DAT Instrução nº 5595/2009 - Regularidade das contas.
19/08/2009 11:14 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1590/2009 -
18/08/2009 16:58 DAT  
24/06/2009 15:26 DAT Instrução nº 4987/2009 - Regularidade das contas.
19/06/2009 17:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1350/2009 -
09/06/2009 09:48 DAT Ofício de Contraditório nº 1693/2009 -
03/06/2009 09:49 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 975/2009 -
18/05/2009 15:07 SMPjTC Parecer nº 5947/2009 - desaprovação Contas em convênio. Permanência de irregularidade. Pela desaprovação das contas.
04/02/2009 11:22 DAT Instrução nº 1872/2009 - Regularidade das contas.
03/02/2009 14:35 GP Ofícios Processuais Diversos nº 294/2009 -
21/10/2008 19:02 DAT Ofício de Diligência nº 65/2009 -
20/10/2008 15:30 GP Ofícios Processuais Diversos nº 3200/2008 -
10/10/2008 16:01 DAT Ofício de Diligência nº 401/2008 -
10/06/2008 15:12 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2265/2008 -
15/02/2008 13:51 DAT Instrução nº 2691/2008 - Irregularidade das contas. Remessa ao órgão repassador dos recursos – SEED, em função dos documentos apresentados.
22/05/2007 15:58 DAT Instrução nº 488/2008 - Concessão de Contraditório.
22/05/2007 15:01 DP  

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